La construcción del sistema de partidos brasileño. Formación de nuevos partidos y estrategias políticas
Autores
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Décio Vieira da Rocha
FGV
https://orcid.org/0000-0003-2889-7377
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Paula Cruz Pimentel
BRICS Policy Center: Rio de Janeiro, RJ, BR. Researcher
https://orcid.org/0000-0003-3227-0104
Resumo
O objetivo principal deste trabalho é analisar o fenômeno da formação e sucesso de novos partidos no período de redemocratização e retorno do sistema multipartidário brasileiro (1979-2018). Embora o fenômeno seja recorrente no Brasil, poucos estudos têm se debruçado mais diretamente sobre o tema no Brasil. Afinal quais são os determinantes da formação contínua de novos partidos? Nossa resposta aponta para estratégias partidárias aliadas a incentivos contidos pela flutuação das regras eleitorais. Utilizamos metodologias anteriores e conceituamos novos partidos como aqueles que são organizacionalmente novos (conquistam um novo registro) e conquistam ao menos um assento na Câmara dos Deputados. Dividimos os partidos por sua organização de fundação como de contestação ou cooptação para avaliar o impacto diferenciado de variáveis institucionais e econômicas sobre estes. Nossos achados apontam que partidos totalmente de “fora do sistema” (os de contestação) tem mais dificuldades de se tornarem competitivos demonstrando que o fenômeno do surgimento de novas siglas se liga mais a uma reorganização estratégica das elites do que uma demanda pela via do eleitor.Palavras-chave:
Novos partidos; organização partidária; comportamento político; sistema partidário e eleitoral; estratégias partidárias.Referências
Bolleyer, N., & Bytzek, E. (2013). Origins of party formation and new party success in advanced democracies. European Journal of Political Research, 52(6), 773–796. https://doi.org/10.1111/1475-6765.12013 .
Bolleyer, N., van Spanje, J., & Wilson, A. (2012). New Parties in Government: Party Organisation and the Costs of Public Office. West European Politics, 35(5), 971– 998. https://doi.org/10.1080/01402382.2012.706407 .
Bosch, A., & Durán, I. M. (2017). How does economic crisis impel emerging parties on the road to elections? The case of the Spanish Podemos and Ciudadanos. Party Politics, 25(2), 257–267. https://doi.org/10.1177/1354068817710223 .
Chiaramonte, A., & Emanuele, V. (2022). The Deinstitutionalization of Western European Party Systems. Springer Nature.
Chiru, M., Popescu, M., & Székely, I. G. (2020). Political opportunity structures and the parliamentary entry of splinter, merger, and genuinely new parties. Politics, 41(3), 316–333. https://doi.org/10.1177/0263395720943432 .
Cox, G. W. (2002). Making votes count: strategic coordination in the world’s electoral systems. Cambridge University Press.
Dunphy, R., & Bale, T. (2011). The radical left in coalition government: Towards a comparative measurement of success and failure. Party Politics, 17(4), 488–504. https://doi.org/10.1177/1354068811400524 .
Emanuele, V., & Chiaramonte, A. (2016). A growing impact of new parties: Myth or reality? Party system innovation in Western Europe after 1945. Party Politics, 24(5), 475–487. https://doi.org/10.1177/1354068816678887 .
Harmel, R., & Robertson, J. D. (1985). Formation and Success of New Parties: A cross national analysis. International Political Science Review, 6(4), 501–523. https://doi.org/10.1177/019251218500600408 .
Hauss, C. & Rayside, D. (1978). The development of new parties in Western democracies since 1945. In: L.S. Maisel & J. Cooper (eds), Political Parties: Development and Decay (pp. 31–57). Sage.
Heinisch, R. (2003). Success in opposition – failure in government: explaining the performance of right-wing populist parties in public office. West European Politics, 26(3), 91-130. https://doi.org/10.1080/01402380312331280608
Hindmoor, A. (2008). Policy innovation and the dynamics of party competition: A Schumpeterian account of British electoral politics, 1950–2005. British Journal of Politics & International Relations, 10(3): 492–508.
Hug, S. (2001). Altering Party Systems: Strategic Behavior and the Emergence of New Political Parties in Western Democracies. The University of Michigan Press.
Keck, M. (1991). PT, A Lógica da Diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo, Ática.
Kestler, T., Lucca, J.B., Krause, S. (2016). “Break-In Parties” and Changing Patterns of Democracy in Latin America. Brazilian Political Science Review, 10(1). https://www.scielo.br/j/bpsr/a/s4PXTr333JLfSrn3MmrJjxC/abstract/?lang=en#
Kinzo, M. D. G. (1988). Oposição e Autoritarismo: Gênese e Trajetória do MDB. São Paulo, Vozes.
Kinzo, M. D. G. (1988). Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer.
Krause, S., Schaeffer, B.M. & Barbosa, T.A.L. (2018). Dinâmicas de surgimento de novos partidos na América do Sul (1979–2015). Revista Brasileira de Ciência Política, 27, 73–104. https://doi.org/10.1590/0103-335220182703
Krouwel, A. (2012). Party Transformations in European Democracies. New York: State University of New York Press.
Laakso, M., Taagepera, R. (1979). Effective number of parties: A measure with application to West Europe. Comparative political studies, 12(1), 3–27.
Lipset, S.M., Rokkan, S. (1967). Cleavage Structures, Party Systems and Voter Alignments: An Introduction. In S.M. Lipset & S. Rokkan (eds.). Party Systems and Voter Alignments. Cross National Perspectives (pp. 1–64). New York: Free Press.
Maciel, N.R.A. (2014). Velhas Raposas, novos governistas: o PMDB e a democracia brasileira. [Thesis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro].
Maglia, C. (2020). Novos partidos de direita no Brasil (1990–2018); Ideologia, estrutura institucional e mercado eleitoral. [Thesis - Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Mainwaring, S., Gervasoni, C., España-Najera, A. (2017). Extra- and within-system electoral volatility. Party Politics, 23(6): 623–635.
Meneguello, R. (1989). PT: a formação de um partido 1979-1982. São Paulo, Paz e Terra.
Mudde, C. (2007). Populist radical right parties in Europe. Cambridge: Cambridge University Press.
Nascimento, W., Silva Jr, J. A. D., Paranhos, R., Silva, D., & Figueiredo Filho, D. B. (2016). Does Size Matter? Electoral Performance of Small Parties in Brazil. Brazilian Political Science Review, 10(2). https://doi.org/10.1590/1981-38212016000200005
Nobre, M. (2013). Imobilismo em movimento. São Paulo: Companhia das Letras.
Perissionto, R., Bolognesi, B. (2010). Electoral success and political institutionalization in the Federal Deputy elections in Brazil (1998, 2002 and 2006). Brazilian Political Science Review, 4(1), 10–33.
Plens, H. N. (2020). Ciclos eleitorais e novos partidos políticos: evidências para municípios brasileiros. [Master's Dissertation, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, University of São Paulo]
Poguntke, T. (2002). Green parties in national government: From protest to acquiescence? In F. Müller-Rommel & T. Poguntke (eds). Green parties in national governments. London: Frank Cass.
Rae, D.W. (1967). The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven and London: Yale University Press.
Rocha, D.V. (2021). Organização de novos partidos políticos: entre estratégias de cooptação e contestação. Revista Brasileira de Ciência Política.
Roma, C. (2002). A institucionalização do PSDB* entre 1988 e 1999A institucionalização do PSDB entre 1988 e 1999. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 17, 71-92.
Tavits, M. (2006). Party system change: Testing a model of new party entry. Party Politics, 12(1), 99–119.
Tavits, M. (2008). Party systems in the making: The emergence and success of new parties in new democracies. British Journal of Political Science, 38(1), 113–133.
Vieira, S.M. (2012). O partido da social democracia brasileira: trajetória e ideologia. [Thesis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro].
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